Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
26/01/2025, 17:03
Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
26/01/2025, 17:03
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
26/01/2025, 17:03
Juntada de Petição - (p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
26/01/2025, 17:03
Baixa Definitiva
27/08/2024, 12:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/08/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
20/08/2024, 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/08/2024, 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/08/2024, 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024, 19:42
Despacho
09/08/2024, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024, 19:42
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024, 18:09
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/08/2024, 19:42
ATO ORDINATÓRIO
•26/11/2021, 15:55
Baixa Definitiva
27/08/2024, 12:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/08/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
20/08/2024, 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/08/2024, 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/08/2024, 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024, 19:42
Despacho
09/08/2024, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024, 19:42
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024, 18:09
Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50036037820204025116/TRF2
09/08/2024, 17:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
19/04/2024, 12:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
19/04/2024, 12:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
18/04/2024, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELENILSON VERISSIMO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS
APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003603-78.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
04/10/2023, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
25/04/2023, 13:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
16/04/2023, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELENILSON VERISSIMO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS
APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003603-78.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
10/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
21/01/2022, 13:45
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
21/01/2022, 13:44
Juntada de Petição
21/01/2022, 13:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
01/12/2021, 01:26
Juntada de Petição
30/11/2021, 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/11/2021, 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/11/2021, 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/11/2021, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/11/2021, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 15:55
Ato ordinatório praticado
26/11/2021, 15:55
Juntada de Petição
26/11/2021, 15:47
Juntada de Petição
26/11/2021, 13:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/11/2021, 01:13
Juntada de Petição
22/11/2021, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/11/2021, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/11/2021, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/11/2021, 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2021, 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2021, 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2021, 10:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2021, 10:51
Conclusos para julgamento
03/11/2021, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/10/2021, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/10/2021, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/10/2021, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/10/2021, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021, 16:16
Julgado procedente em parte o pedido
27/10/2021, 16:16
Conclusos para julgamento
11/06/2021, 17:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 11/06/2021 17:32:35)
11/06/2021, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/05/2021, 13:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/05/2021, 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/05/2021, 23:59
Juntada de Petição
07/05/2021, 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/05/2021, 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/05/2021, 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021, 12:30
Despacho
30/04/2021, 12:30
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/04/2021, 16:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 21:02
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
03/04/2021, 04:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
26/03/2021, 05:40
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
26/03/2021, 05:38
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
26/03/2021, 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021, 08:37
Despacho
15/03/2021, 08:37
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021, 17:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
26/02/2021, 04:29
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/02/2021, 04:27
Juntada de Petição
22/02/2021, 15:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
20/02/2021, 03:55
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
19/02/2021, 06:46
Juntada de Petição
18/02/2021, 20:08
Juntada de Petição
18/02/2021, 20:04
Juntada de Petição
18/02/2021, 19:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/02/2021, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021, 14:52
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
10/02/2021, 04:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
09/02/2021, 15:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14