0015620-24.2016.4.02.5101

Cumprimento de sentençaReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 23

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ACIR DE JESUS NUNES DOS SANTOS

CPF 013.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO

OAB/RJ 171124•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

14/04/2026, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 10:53

Determinada a intimação

05/03/2026, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

10/11/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

22/10/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

22/10/2025, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 154

17/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 154

16/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:46

Determinada a intimação

15/10/2025, 13:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50097601620254020000/TRF2

25/09/2025, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2024, 11:37

IMPUGNAÇÃO

•26/09/2024, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 23:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 19:21

SENTENÇA

•17/06/2020, 12:17

SENTENÇA

•25/08/2019, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2019, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2018, 10:28