0015620-24.2016.4.02.5101

Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ACIR DE JESUS NUNES DOS SANTOS

CPF 013.***.***-90

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO

OAB/RJ 171124•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

07/02/2024, 18:44

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

07/02/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/12/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/12/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/12/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/12/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

29/11/2023, 17:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

17/11/2023, 18:18

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

17/11/2023, 18:17

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:57

Documentos

QUESTÃO DE ORDEM

•29/11/2023, 17:02

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 17:02

EXTRATO DE ATA

•17/11/2023, 18:17

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 19:11

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 17:00