0001569-70.2012.4.02.5158

Recurso EspecialReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 23

Partes do Processo

JOAO LUIZ DA CAMARA

CPF 797.***.***-68

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 26/09/2024

08/05/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

05/05/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/05/2026, 19:01

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/05/2026, 17:39

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho de fl. 779, foi realizada a retificação da autuação para fazer constar o recorrente sem representação nos autos.

04/05/2026, 16:04

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/04/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

29/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 12:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/05/2026, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/04/2026, 17:39

EMENTA / ACORDÃO

•03/09/2024, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2024, 07:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2024, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2023, 13:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2023, 13:30

•17/10/2023, 13:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2023, 13:29

•17/10/2023, 13:28

•17/10/2023, 13:27