5037406-34.2019.4.02.5101

Apelação CívelIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CESAR AUGUSTO PEREIRA DE MATTOS

CPF 025.***.***-70

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

WILSON JUDICE MARIA NETO

OAB/RJ 128033•Representa: ATIVO

WILSON JUDICE MARIA JUNIOR

OAB/RJ 092191•Representa: ATIVO

MAURICIO JOSE XAVIER JACCOUD

OAB/RJ 123037•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE JACCOUD GUIMARAES

OAB/RJ 142418•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

29/02/2024, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

29/02/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/01/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/12/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:06

Recurso Especial não admitido

15/12/2023, 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/12/2023, 15:29

Juntada de Petição

27/11/2023, 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/11/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/11/2023, 01:01

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/12/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 15:20

ANEXO

•30/06/2023, 22:43

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 12:34

EXTRATO DE ATA

•25/05/2023, 17:05

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2020, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 17:52