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5001526-44.2020.4.02.5004
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 36.355,50
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO MIGUEL DIAS
CPF 891.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
OAB/ES 020602•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/07/2024, 18:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
16/07/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/07/2024, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024, 17:16Ato ordinatório praticado
27/06/2024, 17:16Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01
19/06/2024, 18:25Transitado em Julgado
19/06/2024, 18:25Recebidos os autos - TNU
19/06/2024, 18:22Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
23/04/2024, 13:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/04/2024, 14:52Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/04/2024, 14:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/04/2024, 19:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/04/2024, 19:00Decisão interlocutória
19/04/2024, 18:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024, 18:30Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•27/06/2024, 17:16
DECISÃO
•19/06/2024, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2024, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2023, 09:12
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2023, 21:50
OUTROS
•14/08/2023, 23:02
OUTROS
•14/08/2023, 23:02
OUTROS
•14/08/2023, 22:43
OUTROS
•14/08/2023, 22:43
OUTROS
•14/08/2023, 22:28
OUTROS
•14/08/2023, 22:28
ACÓRDÃO
•11/07/2023, 19:35
EXTRATO DE ATA
•11/07/2023, 15:58
ATO ORDINATÓRIO
•12/06/2023, 18:46
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2023, 16:05