5043675-30.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 40.136,88

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. 2B (Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA)

Partes do Processo

ANA MARIA DO ESPIRITO SANTO LIRA

CPF 980.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA TEIXEIRA DIAS

OAB/ES 023160•Representa: ATIVO

LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA

OAB/ES 034878•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/10/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/10/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/10/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 14:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

25/09/2024, 17:21

Transitado em Julgado

25/09/2024, 17:21

Recebidos os autos - TNU

25/09/2024, 17:20

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

13/12/2023, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/11/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 18:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 17:20

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2023, 21:56

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 13:25

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 13:14

PETIÇÃO

•15/07/2022, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 17:12

OUTROS

•14/07/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 15:25