5120734-85.2021.4.02.5101

Apelação CívelMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME

CPF 668.***.***-30

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME

OAB/RJ 057693•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS SARMENTO DE MORAIS

OAB/RJ 119034•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

18/05/2023, 07:25

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

18/05/2023, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/05/2023, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/05/2023, 22:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/05/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/04/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

23/04/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

17/04/2023, 06:53

Juntada de Petição

16/04/2023, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

13/04/2023, 16:26

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 16:26

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 14:14