0004813-03.2006.4.02.5001

Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 19

Partes do Processo

BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH

CPF 905.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

MACARIO RAMOS JUDICE NETO

CPF 985.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/12/2022, 08:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 446882/2020 (Juntada automática)

29/06/2020, 14:57

Protocolizada Petição 446882/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2020

29/06/2020, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020 Petição Nº 375655/2020 - ARE no RE nos EDcl no

26/06/2020, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2020, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0375655 - ARE no RE nos EDcl no REsp 1760108 - Publicação prevista para 26/06/2020

25/06/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal - Petição Nº 2020/00375655 - ARE no RE nos EDcl REsp 1760108

25/06/2020, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

25/06/2020, 11:00

Juntada de Petição de CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE nº 434283/2020 (Juntada automática)

24/06/2020, 15:18

Protocolizada Petição 434283/2020 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/06/2020

24/06/2020, 15:18

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 04/06/2020 Petição Nº 375655/2020 -

04/06/2020, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

03/06/2020, 18:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 375655/2020. Publicação prevista para 04/06/2020)

03/06/2020, 09:30

Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 375655/2020 (Juntada automática)

03/06/2020, 09:09

Protocolizada Petição 375655/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/06/2020

03/06/2020, 09:09

Documentos

Outros documentos

•28/11/2022, 09:39

Outros documentos

•28/11/2022, 09:39

Outros documentos

•28/11/2022, 09:39

Outros documentos

•28/11/2022, 09:39

Outros documentos

•28/11/2022, 09:39

Outros documentos

•28/11/2022, 09:39

Outros documentos

•28/11/2022, 09:39

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2020, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2020, 22:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/12/2019, 08:01

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2019, 18:02

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/09/2019, 08:01

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2019, 19:56

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2018, 07:18