5004465-28.2019.4.02.5102

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 470.183,38

Orgao julgador

GABINETE 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

STEPHANIA BRISOLA DE MELLO DE MIRANDA

CPF 154.***.***-74

Reu

JOAO MARCOS SAMPAIO VIANNA NUNES DE MIRANDA

CPF 131.***.***-89

Reu

MARCOS ANTONIO BASTOS DE MIRANDA

CPF 088.***.***-55

Reu

THIAGO MENTOR DE MELLO DE MIRANDA

CPF 157.***.***-46

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES

OAB/RJ 146308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

18/09/2024, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024

18/09/2024, 17:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

17/09/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146 e 147

17/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

10/09/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147 e 149

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

16/08/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/08/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:25

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 17:13

EXTRATO DE ATA

•12/08/2024, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 17:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/01/2024, 14:29

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 18:42

EXTRATO DE ATA

•19/05/2023, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 17:01

ACÓRDÃO

•19/09/2022, 16:45

EXTRATO DE ATA

•18/09/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 12:01