Cumprimento de sentença 5004465-28.2019.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004465-28.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: STEPHANIA BRISOLA DE MELLO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: JOAO MARCOS SAMPAIO VIANNA NUNES DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: MARCOS ANTONIO BASTOS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: THIAGO MENTOR DE MELLO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5004465-28.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: STEPHANIA BRISOLA DE MELLO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: JOAO MARCOS SAMPAIO VIANNA NUNES DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: MARCOS ANTONIO BASTOS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: THIAGO MENTOR DE MELLO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5004465-28.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: STEPHANIA BRISOLA DE MELLO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: JOAO MARCOS SAMPAIO VIANNA NUNES DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: MARCOS ANTONIO BASTOS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: THIAGO MENTOR DE MELLO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5004465-28.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/05/2024, 00:00

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOAO MARCOS SAMPAIO VIANNA NUNES DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: STEPHANIA BRISOLA DE MELLO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: THIAGO MENTOR DE MELLO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: MARCOS ANTONIO BASTOS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004465-28.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 196) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

14/03/2023, 00:00

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Remetidos os Autos - RJNIT01 -> RJNITSECONT

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 138, 134, 135 e 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(154)

Todos os documentos(19)