Voltar para busca
5002442-41.2021.4.02.5102
Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2021
Valor da Causa
R$ 300.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói
Processos relacionados
Partes do Processo
ADELMAN STENIO CARVALHO LIMA
CPF 732.***.***-20
MARINHA DO BRASIL
CNPJ 00.***.***.0010-35
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
WALLAS DE MEDEIROS MANHÃES
OAB/RJ 177207•Representa: ATIVO
JOSE AURELIO BORGES DE MORAES
OAB/RJ 063531•Representa: ATIVO
CARLOS ALBERTO COSTA LAGO
OAB/RJ 209915•Representa: ATIVO
STEFANO DAMASCENO GARCIA JUSTO
OAB/RJ 215776•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/11/2023, 16:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/11/2023, 03:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/10/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/10/2023, 11:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/10/2023, 11:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:24Determinada a intimação
03/10/2023, 17:00Alterado o assunto processual
22/09/2023, 16:37Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023, 16:34Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/09/2023, 16:33Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50024424120214025102
20/09/2023, 14:04Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELMAN STENIO CARVALHO LIMA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): WALLAS DE MEDEIROS MANHÃES (OAB RJ177207) ADVOGADO(A): JOSE AURELIO BORGES DE MORAES (OAB RJ063531) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO COSTA LAGO (OAB RJ209915) ADVOGADO(A): STEFANO DAMASCENO GARCIA JUSTO (OAB RJ215776) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5002442-41.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
12/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELMAN STENIO CARVALHO LIMA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): WALLAS DE MEDEIROS MANHÃES (OAB RJ177207) ADVOGADO(A): JOSE AURELIO BORGES DE MORAES (OAB RJ063531) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO COSTA LAGO (OAB RJ209915) ADVOGADO(A): STEFANO DAMASCENO GARCIA JUSTO (OAB RJ215776) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5002442-41.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA
10/05/2023, 00:00Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 08/03/2023 Número de referência: 1023245
22/03/2023, 12:24Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2023, 17:00
SENTENÇA
•03/10/2022, 16:35
DESPACHO/DECISÃO
•23/08/2022, 09:56
SENTENÇA
•29/06/2022, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
•31/01/2022, 13:38
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2021, 15:11