Apelação Cível 5002442-41.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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5002442-41.2021.4.02.5102

Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

ADELMAN STENIO CARVALHO LIMA

CPF 732.***.***-20

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

20/09/2023, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

20/09/2023, 14:04

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/08/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2023, 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

15/08/2023, 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/08/2023, 13:58

Lavrada Certidão

06/08/2023, 22:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

12/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

12/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023

11/07/2023, 16:38

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2023, 17:52

EXTRATO DE ATA

•14/08/2023, 13:58

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 11:16

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