0004399-21.2005.4.02.5104

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 117.834,46

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA

CNPJ 32.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA

OAB/RJ 151163•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/04/2024, 13:55

Recebidos os autos do STJ

25/04/2024, 23:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/02/2024, 13:05

Recurso Especial Admitido

29/01/2024, 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/01/2024, 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/07/2023, 11:13

Juntada de certidão

20/07/2023, 17:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

20/07/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/07/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/07/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/07/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/06/2023, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/06/2023, 09:24

Documentos

CERTIDÃO

•26/04/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 18:56

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 14:47

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 19:34

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 12:03

EXTRATO DE ATA

•15/04/2023, 01:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 15:31

ACÓRDÃO

•06/02/2023, 10:49

EXTRATO DE ATA

•02/02/2023, 00:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 18:21