Recurso Especial 0004399-21.2005.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0004399-21.2005.4.02.5104

Recurso EspecialAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA

CNPJ 32.***.***.0001-07

Reu

DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA

CPF 085.***.***-32

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2024, 07:03

Transitado em Julgado em 23/04/2024

24/04/2024, 07:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

20/02/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:43

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

16/02/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/02/2024, 11:27

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/02/2024, 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/02/2024, 13:17

Documentos

-

•07/02/2024, 13:15

-

•07/02/2024, 13:15

-

•07/02/2024, 13:14

-

•07/02/2024, 13:14

-

•07/02/2024, 13:14

-

•07/02/2024, 13:14

-

•07/02/2024, 13:14

-

•07/02/2024, 13:14

-

•07/02/2024, 13:14

-

•07/02/2024, 13:14

-

•07/02/2024, 13:14

-

•07/02/2024, 13:13

-

•07/02/2024, 13:13

-

•07/02/2024, 13:13

-

•07/02/2024, 13:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h