5016444-53.2020.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

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Partes do Processo

AQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S A

CNPJ 19.***.***.0001-50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DINIZ BARBOSA

OAB/PR 027181•Representa: ATIVO

VICTORIA RYPL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

17/03/2026, 17:32

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP

17/03/2026, 17:31

Decisão interlocutória

17/03/2026, 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/03/2026, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

05/03/2026, 19:02

Recebidos os autos - RJRIO06 -> TRF2

04/03/2026, 19:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/03/2026, 19:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC

04/03/2026, 19:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

04/03/2026, 17:36

Recebidos os autos do STJ

04/03/2026, 09:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/05/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

19/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

06/03/2024, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

03/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

27/02/2024, 17:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 09:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/02/2024, 19:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/02/2024, 19:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/02/2024, 19:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/02/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 17:34

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 08:22

EXTRATO DE ATA

•15/04/2023, 01:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•12/12/2022, 14:47

EXTRATO DE ATA

•08/12/2022, 00:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 10:52