5016444-53.2020.4.02.5101

Recurso EspecialCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 09

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

AQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S A

CNPJ 19.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77412/2026

05/02/2026, 15:01

Protocolizada Petição 77412/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 14:48

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 73159/2026

04/02/2026, 15:21

Protocolizada Petição 73159/2026 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 04/02/2026

04/02/2026, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:53

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

02/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/05/2024, 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422962/2024

23/05/2024, 13:01

Protocolizada Petição 422962/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024, 12:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/05/2024, 12:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/05/2024, 12:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/05/2024, 12:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/05/2024, 12:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/05/2024, 12:50

•03/05/2024, 12:49