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5018000-56.2021.4.02.5101
Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2021
Valor da Causa
R$ 877.376,10
Orgao julgador
Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIM PARTICIPACOES S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de Maio de 2025, terça -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5018000-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
07/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIM PARTICIPACOES S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5018000-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
13/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIM PARTICIPACOES S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5018000-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
22/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIM PARTICIPACOES S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) INTERESSADO: EDITORA JB S.A. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5018000-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
06/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIM PARTICIPACOES S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO: LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO: ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO: ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) INTERESSADO: EDITORA JB S.A. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5018000-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
19/12/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
09/06/2022, 15:53Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/06/2022, 11:56Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 09:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/04/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2022, 16:09Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/04/2022, 14:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/03/2022, 11:47Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/03/2022, 11:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2022, 19:17Documentos
SENTENÇA
•03/03/2022, 19:17
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2021, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2021, 13:36
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•10/11/2021, 15:43
OUTROS
•10/11/2021, 15:43
OUTROS
•10/11/2021, 15:43
SENTENÇA
•25/10/2021, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
•21/10/2021, 16:03
DESPACHO/DECISÃO
•28/07/2021, 18:45
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2021, 16:45