5012160-13.2019.4.02.0000

Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

MARIA DA CONCEICAO COSTA DE OLIVEIRA

CPF 263.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/05/2025, 17:19

Recebidos os autos do STJ

21/05/2025, 10:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012160132019402000020250211160548

11/02/2025, 16:05

Despacho

11/02/2025, 15:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

11/02/2025, 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/02/2025, 08:41

Juntada de certidão

10/02/2025, 13:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

07/02/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/02/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/02/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/01/2025, 11:32

Juntada de Petição

29/01/2025, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/01/2025, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/12/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 11:32

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 10:51

EXTRATO DE ATA

•02/12/2024, 10:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/11/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 13:23

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 20:41

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 20:55

ACÓRDÃO

•11/11/2022, 19:08

EXTRATO DE ATA

•11/11/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 15:53

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 19:11

EXTRATO DE ATA

•15/05/2020, 13:21