5080117-20.2020.4.02.5101

Recurso EspecialJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 17

Partes do Processo

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL NO R DE JANEIRO

CNPJ 72.***.***.0001-88

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5080117202020402510120250319160853

19/03/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 07:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1045623/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

20/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045623 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2150326 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 16:50

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL NO R DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01045623/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2150326/RJ

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:19

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045623/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2150326/RJ

30/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/12/2024, 07:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1089597/2024

08/12/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1089597/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/12/2024

08/12/2024, 16:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2024 Petição Nº 1045623/2024 -

27/11/2024, 05:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2024, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2024, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2024, 20:10

Acórdão

•12/06/2024, 15:39

Acórdão

•12/06/2024, 15:39

Decisão

•12/06/2024, 15:39

Decisão

•12/06/2024, 15:39

Decisão

•12/06/2024, 15:39

Certidão

•12/06/2024, 15:39

Decisão

•12/06/2024, 15:39

Sentença

•12/06/2024, 15:39

Decisão

•12/06/2024, 15:39

Sentença

•12/06/2024, 15:39

Decisão

•12/06/2024, 15:39