5095240-92.2019.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 06

Partes do Processo

DAVID ROOKER

CPF 008.***.***-29

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827169/2023

22/08/2023, 19:21

Protocolizada Petição 827169/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 19:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 443862/2023 - AgRg

22/08/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0443862 - AgRg no AREsp 2337035 - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023, 08:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/08/2023, 17:44

Conhecido o recurso de DAVID ROOKER e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 443862/2023 - AgRg no AREsp 2337035

15/08/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

22/06/2023, 09:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 610724/2023

22/06/2023, 09:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2023, 09:30

Protocolizada Petição 610724/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023, 09:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2023, 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/05/2023, 10:29

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

19/05/2023, 10:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/05/2023, 19:45

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 19:10

•30/03/2023, 15:30

•30/03/2023, 15:29