5095240-92.2019.4.02.5101

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA

Partes do Processo

DAVID ROOKER

CPF 008.***.***-29

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS VOLTOLINI

OAB/SC 026825•Representa: ATIVO

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO AKIRA OMOTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04

10/10/2023, 07:41

Recebidos os autos do STF

10/10/2023, 07:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/03/2023, 10:23

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

30/03/2023, 18:29

Juntada de certidão

30/03/2023, 18:29

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

30/03/2023, 14:43

Decisão interlocutória

30/03/2023, 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/03/2023, 13:17

Decisão interlocutória

30/03/2023, 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/03/2023, 13:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

29/03/2023, 12:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

29/03/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

29/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/03/2023, 17:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 13:17

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 11:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/10/2022, 17:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/10/2022, 17:28

ACÓRDÃO

•15/08/2022, 15:30

EXTRATO DE ATA

•12/08/2022, 18:05

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 12:33

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 15:32