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5070099-71.2019.4.02.5101
Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 15ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
AMAURI RIBEIRO DESTRI
CPF 040.***.***-00
UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
JOAO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/RS 064154•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/02/2025, 12:34Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/02/2025, 01:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
26/12/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024, 14:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024, 14:31Determinada a intimação
16/12/2024, 14:31Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024, 13:14Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO01F para RJRIO15F)
13/12/2024, 18:42Juntada de certidão
13/12/2024, 18:41Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO01 Número: 50700997120194025101/TRF2
12/12/2024, 13:55Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMAURI RIBEIRO DESTRI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS064154) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5070099-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
05/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMAURI RIBEIRO DESTRI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS064154) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5070099-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
22/03/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
28/08/2020, 00:48Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2020, 23:40Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
04/08/2020, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2024, 14:31
DESPACHO/DECISÃO
•25/07/2020, 17:13
SENTENÇA
•19/06/2020, 15:57
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2019, 07:21
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2019, 17:17