Agravo em Recurso Especial 5070099-71.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 15ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 23

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

AMAURI RIBEIRO DESTRI

CPF 040.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 18:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:14

Prejudicado o recurso de UNIÃO

29/06/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/06/2024, 15:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024, 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/06/2024, 14:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 445477/2024

06/06/2024, 10:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 440924/2024

06/06/2024, 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024, 10:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024, 09:30

Protocolizada Petição 445477/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2024

29/05/2024, 15:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2024, 08:10

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•14/05/2024, 18:07

Decisão

•14/05/2024, 18:07

Acórdão

•14/05/2024, 18:07

Certidão

•14/05/2024, 18:07

Acórdão

•14/05/2024, 18:07

Decisão

•14/05/2024, 18:07

Decisão

•14/05/2024, 18:07

Certidão

•14/05/2024, 18:07

Sentença

•14/05/2024, 18:07

Decisão

•14/05/2024, 18:07

Decisão

•14/05/2024, 18:07

Certidão

•14/05/2024, 18:07

Certidão

•14/05/2024, 18:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h