5036326-98.2020.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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Partes do Processo

TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ 136118•Representa: ATIVO

ARTHUR PIMENTEL DIOGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL CAMPOS LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA FONSECA SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5183/2024

09/01/2024, 12:54

Protocolizada Petição 5183/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

09/01/2024, 12:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 859026/2023 - AgInt

21/12/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/12/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0859026 - AgInt no AREsp 2374554 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023, 19:30

Conhecido o recurso de TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00859026/2023 - AgInt no AREsp 2374554/RJ

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

05/12/2023, 19:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023, 09:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

01/12/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023, 18:59

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00859026/2023 - AgInt no AREsp 2374554/RJ

30/11/2023, 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2023, 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/11/2023, 17:45

Documentos

•18/05/2023, 11:12

•18/05/2023, 11:11

•18/05/2023, 11:10