5036326-98.2020.4.02.5101

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

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Partes do Processo

TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ 136118•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

27/02/2024, 13:01

Recebidos os autos do STJ

26/02/2024, 21:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/05/2023, 10:29

Despacho

17/05/2023, 15:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

17/05/2023, 15:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

02/05/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/03/2023, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/03/2023, 19:53

Juntada de Petição

06/03/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/03/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 11:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 21:07

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 15:07

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 11:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/09/2022, 15:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/09/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 19:27

ACÓRDÃO

•28/07/2022, 16:56

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 23:59

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 13:28

EXTRATO DE ATA

•25/03/2022, 23:17