5000575-61.2019.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

FIO DENTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-81

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT

OAB/RJ 098035•Representa: ATIVO

JOANA ANDRADE DRUBSCKY

OAB/RJ 143100•Representa: ATIVO

CAMILA CRISTINA MAGRILLE MOLLE

OAB/RJ 167531•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000575612019402000020260206153750

06/02/2026, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

06/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

06/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

04/12/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 255

26/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 255

25/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/11/2025, 16:39

Despacho

24/11/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

17/11/2025, 18:56

Juntada de Petição

14/11/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 242

12/11/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

11/11/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

11/11/2025, 14:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 14:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/11/2025, 22:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/05/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 23:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 17:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/01/2024, 17:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/01/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 16:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/01/2024, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 16:38

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 22:10

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 16:14