0120143-87.2016.4.02.5101

Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.981.328,31

Orgao julgador

Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

SERCOSE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

CNPJ 14.***.***.0001-07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211•Representa: ATIVO

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030403320254020000/TRF2

29/04/2026, 15:46

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030403320254020000/TRF2

19/02/2026, 17:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ138122

25/11/2025, 15:08

Juntada de Petição

21/11/2025, 09:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003040-33.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

22/05/2025, 19:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030403320254020000/TRF2

20/05/2025, 20:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/04/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

03/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

26/03/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

21/03/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

21/03/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 10:55

Determinada a intimação

20/03/2025, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 16:02

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2025, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 18:17

IMPUGNAÇÃO

•21/09/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 15:44

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/06/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2020, 13:14