Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

0120143-87.2016.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
SERCOSE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ 14.***.***.0001-07
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

18/05/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023, 19:14

Não conhecido o recurso de SERCOSE GESTAO EMPRESARIAL LTDA

16/05/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023, 08:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2023, 07:42
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/05/2023, 18:50
-
•04/04/2023, 20:02
-
•04/04/2023, 20:02
-
•04/04/2023, 20:01
-
•04/04/2023, 20:01
-
•04/04/2023, 20:01
-
•04/04/2023, 20:01
-
•04/04/2023, 20:01
-
•04/04/2023, 20:01
-
•04/04/2023, 20:01
-
•04/04/2023, 20:00
-
•04/04/2023, 20:00
-
•04/04/2023, 19:59
-
•04/04/2023, 19:59
-
•04/04/2023, 19:59