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0011390-22.2005.4.02.5101
Mandado de Segurança CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2005
Valor da Causa
R$ 210.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BTG PACTUAL S.A
CNPJ 30.***.***.0001-45
BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
CNPJ 29.***.***.0001-00
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ESPECIAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS NO RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO AUGUSTO ANDRADE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA
OAB/RJ 111917•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES APELANTE: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111917) APELANTE: BANCO BTG PACTUAL S.A. ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111917) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 13:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0011390-22.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
15/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111917) APELANTE: BANCO BTG PACTUAL S.A. ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111917) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação/Remessa Necessária Nº 0011390-22.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
23/01/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF
14/05/2021, 05:07Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
14/05/2021, 05:07Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Atender Requisição - (JRJJHM-JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO)
11/09/2019, 15:46Certidão - (JRJJHM-JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO)
11/09/2019, 15:45Intimação de Decisão - Pessoal - (JRJLUW-LEANDRO DA SILVA BARD)
11/09/2019, 10:59Remessa Interna - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)
11/09/2019, 10:05Localização Interna - (JRJQVK-FERNANDA ALVES VARGAS)
10/09/2019, 14:12Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJQTP-JAMES CORBERT PEREIRA)
10/09/2019, 14:02Remessa Interna - (JRJPWD-PAULINA DE CARVALHO HERMÓGENES DE OLIVEIRA)
09/09/2019, 13:27Juntada - (JRJPWD-PAULINA DE CARVALHO HERMÓGENES DE OLIVEIRA)
09/09/2019, 13:26Localização Interna - (JRJQTP-JAMES CORBERT PEREIRA)
09/09/2019, 09:56Remessa Interna - (JRJQTP-JAMES CORBERT PEREIRA)
09/09/2019, 09:49Autos com Juiz para Despacho - (JRJJHM-JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO)
04/09/2019, 12:42Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/09/2019, 14:02
DESPACHO/DECISÃO
•02/03/2018, 20:44