0011390-22.2005.4.02.5101

Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.A

CNPJ 30.***.***.0001-45

Reu

BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

CNPJ 29.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NATALIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA

OAB/RJ 111917•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/09/2018

27/09/2018, 08:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2018

02/08/2018, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2018, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 02/08/2018

26/07/2018, 11:55

Juntada de Certidão : Certifico que foi expedida Certidão Narratória em atenção à petição 344840/2018.

26/06/2018, 14:41

Juntada de Petição de nº 344840/2018

20/06/2018, 15:30

Ato ordinatório praticado (Petição 344840/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/06/2018, 14:34

Protocolizada Petição 344840/2018 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2018

20/06/2018, 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/03/2018, 07:06

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

27/02/2018, 15:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2018

16/02/2018, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2018, 19:31

Incluído em pauta para 27/02/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

15/02/2018, 17:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/02/2018, 11:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1228586)

02/02/2018, 11:17

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/08/2018, 12:39

EMENTA / ACORDÃO

•02/08/2018, 06:25

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2018, 16:43