5001903-68.2018.4.02.5106

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 188.357,96

Orgao julgador

GABINETE 07

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Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO TRIGUEIRO LOUREIRO (RELATIVAMENTE INCAPAZ(ART. 4 CC), ESPOLIO)

CPF 285.***.***-00

Autor

MARIA AMELIA TRIGUEIRO LOUREIRO LIMA

CPF 033.***.***-74

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS

OAB/RJ 162070•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

26/08/2024, 15:09

Recebidos os autos do STJ

26/08/2024, 09:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/04/2024, 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/03/2024, 17:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/03/2024, 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 89

05/03/2024, 12:58

Juntada de Petição

05/03/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/03/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/02/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/02/2024, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/02/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 17:48

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•05/03/2024, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 14:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/01/2024, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 16:03

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 14:34

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 22:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 13:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/05/2023, 10:40

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 13:55

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 01:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 12:47

ACÓRDÃO

•20/10/2020, 19:11