Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001903-68.2018.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 188.357,96

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 07 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO TRIGUEIRO LOUREIRO (RELATIVAMENTE INCAPAZ(ART. 4 CC), ESPOLIO)

CPF 285.***.***-00

Autor

MARIA AMELIA TRIGUEIRO LOUREIRO LIMA

CPF 033.***.***-74

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:47

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Advogados / Representantes

FELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS

OAB/RJ 162070•Representa: ATIVO

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADRIANA MINIATI CHAVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Determinada a intimação

05/05/2026, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 16:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 171

05/05/2026, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:06

Juntada de Petição

18/04/2026, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

14/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

13/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

10/04/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:33

Juntada de certidão

10/04/2026, 14:33

Decisão interlocutória

31/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 14:33

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5009436-89.2025.4.02.9388/TRF (MARIA DO SOCORRO TRIGUEIRO LOUREIRO (RELATIVAMENTE INCAPAZ(ART. 4 CC), ESPOLIO))

31/03/2026, 04:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 14:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 18:36

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/08/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 18:04

SENTENÇA

•13/05/2022, 18:30

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