0009921-62.2010.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ANGRA-RIM SERVICOS MEDICOS LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-12

Reu

SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA S.A.

CNPJ 27.***.***.0001-92

Reu

EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-93

Reu

GLOBALMEC OFFSHORE IND. E COM.DE EQUIP.MEC.,ELETR. E ELETRONICOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ 136118•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

28/04/2026, 03:51

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2026

28/04/2026, 03:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 323

28/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320 e 321

20/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321

26/02/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

25/02/2026, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

25/02/2026, 14:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321

25/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2026, 19:10

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2026, 17:22

EXTRATO DE ATA

•20/02/2026, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 00:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 14:48

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 15:32

EXTRATO DE ATA

•18/07/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 14:59

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:41

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 11:16