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0009921-62.2010.4.02.5101
Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2026, 13:24Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO15S para RJRIO22S)
05/05/2026, 11:56Juntada de certidão
05/05/2026, 11:50Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO15 Número: 00099216220104025101/TRF2
28/04/2026, 03:51Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: ANGRA-RIM SERVICOS MEDICOS LTDA. ADVOGADO(A): ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ145412) APELADO: VIACAO ANDORINHA LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: MONTEIRO E CATROLI LANCHES LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: MEDLIGHT SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: GLOBALMEC OFFSHORE IND. E COM.DE EQUIP.MEC.,ELETR. E ELETRONICOS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA S.A. ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0009921-62.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
30/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANGRA-RIM SERVICOS MEDICOS LTDA. ADVOGADO: ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ145412) APELADO: VIACAO ANDORINHA LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: MONTEIRO E CATROLI LANCHES LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO EIRELI ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: MEDLIGHT SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: GLOBALMEC OFFSHORE IND. E COM.DE EQUIP.MEC.,ELETR. E ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: EDITORA JB S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0009921-62.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
19/12/2022, 00:00Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
30/08/2020, 10:27Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
05/07/2013, 09:47Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)
04/07/2013, 12:32Certidão - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)
04/07/2013, 12:23Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
04/07/2013, 11:27Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
27/06/2013, 12:00Intimação de Decisão - Publicação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
11/06/2013, 14:27Conclusão para Decisão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
10/06/2013, 11:19Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
10/06/2013, 11:18Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2013, 11:19
SENTENÇA
•06/05/2013, 18:18
DESPACHO/DECISÃO
•30/04/2012, 12:22
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2012, 13:17
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2011, 16:52
SENTENÇA
•28/06/2011, 14:15
SENTENÇA
•03/05/2011, 19:11
DESPACHO/DECISÃO
•22/07/2010, 15:28