5081708-80.2021.4.02.5101

Mandado de Segurança CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 11

Partes do Processo

SHELL BRASIL PETROLEO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-67

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB/RJ 163879•Representa: ATIVO

VICTOR MORQUECHO AMARAL

OAB/RJ 182977•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/09/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/09/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

20/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

12/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

11/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

10/09/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 07:45

Juntada de certidão

10/09/2025, 07:45

Juntada de Petição

09/09/2025, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

01/09/2025, 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

31/08/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/08/2025, 20:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

29/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 21:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 15:26

PETIÇÃO

•07/08/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 14:00

SENTENÇA

•05/04/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 17:37

SENTENÇA

•22/11/2021, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 16:16

SENTENÇA

•05/10/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2021, 22:05