5081708-80.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SHELL BRASIL PETROLEO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB/RJ 163879•Representa: PASSIVO

VICTOR MORQUECHO AMARAL

OAB/RJ 182977•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

06/08/2025, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

06/08/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

06/08/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/06/2025, 19:35

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

13/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

12/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/06/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/06/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

11/06/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 14:42

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

11/06/2025, 13:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 13:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/12/2023, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 15:23

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 18:26

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 17:13

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 10:47

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 18:19