5017613-81.2022.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 30

Partes do Processo

ROZINETE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 038.***.***-56

Autor

ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ

CPF 892.***.***-53

Autor

LUCIANO FRANCISCO FERREIRA JUNIOR

CPF 042.***.***-30

Autor

LUCIENE FERREIRA

CPF 038.***.***-33

Autor

MARCUS AURELIO SANTOS QUEIROZ

CPF 997.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

MAX DE AMORIM SANT'ANNA

OAB/RJ 154309•Representa: ATIVO

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB/RJ 186839•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 432403/2024 - AgInt

17/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432403 - AgInt no AREsp 2595996 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024, 15:30

Conhecido o recurso de ROZINETE DE OLIVEIRA SANTOS, ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ, LUCIANO FRANCISCO FERREIRA JUNIOR, LUCIENE FERREIRA, MARCUS AURELIO SANTOS QUEIROZ, JULIANA SOUZA QUEIROZ e RENATO LUCIO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00432403/2024 - AgInt no AREsp 2595996/RJ

14/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

03/10/2024, 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

26/09/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024, 18:28

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432403/2024 - AgInt no AREsp 2595996/RJ

25/09/2024, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/09/2024, 11:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/09/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024, 09:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 432403/2024 - AgInt

04/09/2024, 05:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2024, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2024, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2024, 16:10

•21/03/2024, 19:14

•21/03/2024, 19:13

•21/03/2024, 19:12

•21/03/2024, 19:11