0175918-87.2016.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2016

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 16 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

LUCIANE DOS SANTOS KLEM

CPF 103.***.***-60

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO DA SILVA PINHEIRO

OAB/RJ 145591•Representa: ATIVO

JULIO CESAR DE OLIVEIRA FRANCISCO

OAB/RJ 165341•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/03/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

10/03/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

27/02/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 120

19/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 120

12/02/2026, 02:02

Decisão interlocutória

11/02/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 06:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5041824-68.2025.4.02.9445/TRF (JULIO CESAR DE OLIVEIRA FRANCISCO)

31/01/2026, 17:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510083744 processada no TRF2 com o no. 50209876620254029388/TRF (LUCIANE DOS SANTOS KLEM BRANDAO)

19/12/2025, 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510083744 processada no TRF2 com o no. 50209876620254029388/TRF (JULIO CESAR DE OLIVEIRA FRANCISCO)

19/12/2025, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510083744 processada no TRF2 com o no. 50418246820254029445/TRF (JULIO CESAR DE OLIVEIRA FRANCISCO)

19/12/2025, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510083744

16/12/2025, 20:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 14:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/02/2025, 22:36

PLANILHA

•17/02/2025, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 15:43

DECISÃO STJ/STF

•11/10/2024, 13:25

Anexo

•11/10/2024, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2020, 11:12

SENTENÇA

•17/02/2020, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2019, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2018, 12:21