Voltar para busca
0009049-54.2009.4.02.5110
Agravo Em Recurso EspecialImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS VINICIUS ALVES SOUZA
CPF 081.***.***-08
CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS
CPF 344.***.***-20
ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO
CPF 099.***.***-82
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADERITO ALVES PAULO
CPF 352.***.***-04
Advogados / Representantes
MARIO EDUARDO MACEDO MOURA NETO
OAB/RJ 187318•Representa: ATIVO
ISADORA GRUMBT NAJJAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA
OAB/RJ 096391•Representa: ATIVO
CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS
OAB/RJ 026489•Representa: ATIVO
LUIZ EDUARDO VALENCA PINTO MARTIN
OAB/RJ 228066•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 663715/2025 - AgInt
15/05/2026, 00:37Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 900089/2025 - AgInt nos EDcl no
15/05/2026, 00:37Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 904860/2025 - AgInt nos EDcl no
15/05/2026, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2026, 01:01Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0904860 - AgInt nos EDcl no AREsp 1399973 - Publicação prevista para 15/05/2026
12/05/2026, 20:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0900089 - AgInt nos EDcl no AREsp 1399973 - Publicação prevista para 15/05/2026
12/05/2026, 19:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0663715 - AgInt no AREsp 1399973 - Publicação prevista para 15/05/2026
12/05/2026, 19:50Não conhecido o recurso de ANTÔNIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00904860/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 1399973/RJ
12/05/2026, 00:00Não conhecido o recurso de CARLOS VINICIUS ALVES SOUZA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00900089/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 1399973/RJ
12/05/2026, 00:00Não conhecido o recurso de CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00663715/2025 - AgInt no AREsp 1399973/RJ
11/05/2026, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:57Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:57Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:57Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/05/2026, 20:10
EMENTA / ACORDÃO
•12/05/2026, 19:50
EMENTA / ACORDÃO
•12/05/2026, 19:50
DECISÃO TERMINATIVA
•01/09/2025, 11:40
DECISÃO TERMINATIVA
•30/06/2025, 20:30
DECISÃO TERMINATIVA
•30/06/2025, 20:30
DECISÃO TERMINATIVA
•30/06/2025, 20:30
DECISÃO TERMINATIVA
•11/05/2022, 20:10
DECISÃO TERMINATIVA
•11/05/2022, 20:10
DECISÃO TERMINATIVA
•11/05/2022, 20:10
DECISÃO TERMINATIVA
•11/05/2022, 20:10
DECISÃO TERMINATIVA
•01/12/2021, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•01/12/2021, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•01/12/2021, 19:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•26/03/2019, 05:44