0003058-27.2009.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCELO RAMOS COELHO DA SILVA

CPF 934.***.***-53

Autor

MAURICIO DA SILVA

CPF 534.***.***-34

Autor

MARILIA NUNES BENEDICTO DOS SANTOS

CPF 767.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA

OAB/RJ 116636•Representa: ATIVO

CINTIA LOPES BARCELLOS

OAB/RJ 106474•Representa: ATIVO

THIAGO COSTA SERRA NUNES

OAB/RJ 198650•Representa: ATIVO

LAIOR PINA SERVINO

OAB/RJ 172935•Representa: ATIVO

BIANCA MATAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

28/10/2024, 13:16

Recebidos os autos do STF

28/10/2024, 00:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0003058272009402510120231219170307

19/12/2023, 17:03

Despacho

19/12/2023, 12:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/12/2023, 12:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

18/12/2023, 11:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 226

15/12/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

15/12/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

15/12/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

15/12/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

15/12/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/12/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/12/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 10:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221, 223 e 224

07/12/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO

•28/10/2024, 00:12

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/10/2024, 00:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 10:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/11/2023, 16:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/11/2023, 16:59

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 23:42

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 18:29

EXTRATO DE ATA

•30/04/2023, 20:18

ACÓRDÃO

•30/01/2023, 18:33

EXTRATO DE ATA

•07/12/2022, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 19:38

ACÓRDÃO

•28/09/2021, 14:23