Cumprimento de sentença 0003058-27.2009.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0003058-27.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO RAMOS COELHO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) ADVOGADO(A): CINTIA LOPES BARCELLOS (OAB RJ106474) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SERRA NUNES (OAB RJ198650) APELANTE: MARILIA NUNES BENEDICTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LAIOR PINA SERVINO (OAB RJ172935) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL INTERESSADO: LUCIANA COUTO VIANA NEPOMUCENO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO INTERESSADO: LEILA GUIMARAES DO COUTO (Curador) (RÉU) INTERESSADO: MARIANA COUTO VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO INTERESSADO: ANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0003058-27.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO RAMOS COELHO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) ADVOGADO(A): CINTIA LOPES BARCELLOS (OAB RJ106474) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SERRA NUNES (OAB RJ198650) APELANTE: MARILIA NUNES BENEDICTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LAIOR PINA SERVINO (OAB RJ172935) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL INTERESSADO: LEILA GUIMARAES DO COUTO (Curador) (RÉU) INTERESSADO: MARIANA COUTO VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO INTERESSADO: ANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: LUCIANA COUTO VIANA NEPOMUCENO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0003058-27.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

03/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 647

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 647 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 648

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 648

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 635

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 630, 632 e 633

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 634 e 631

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 635 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 636

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 636

Todas as movimentações(650)

Todos os documentos(33)