0000222-02.2014.4.02.5103

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 26

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

JOCIVALDO FARIA FERREIRA

CPF 017.***.***-63

Reu

GUTEMBERG RANGEL DOS SANTOS

CPF 538.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MARISA VAROTTO FERRARI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME GARCIA VIRGILIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXIA LETICIA OLIVEIRA ARAUJO

OAB/RJ 235011•Representa: PASSIVO

CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE ABREU FILHO

OAB/RJ 168246•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUTEMBERG RANGEL DOS SANTOS - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO

18/11/2025, 11:07

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005255-67.2023.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

18/11/2025, 11:05

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023, 14:36

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2023, 18:33

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2023, 18:32

Baixa Definitiva

16/05/2023, 16:01

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2023, 14:18

Despacho

14/05/2023, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 10:25

Juntada de certidão

12/05/2023, 10:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50052556720234025103

12/05/2023, 10:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 266

10/05/2023, 10:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUTEMBERG RANGEL DOS SANTOS - CONDENADO

08/05/2023, 18:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOCIVALDO FARIA FERREIRA - CONDENADO

08/05/2023, 18:38

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2025, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2023, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 10:54

SENTENÇA

•09/09/2020, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 17:02

SENTENÇA

•12/02/2020, 17:46

Anexo

•16/10/2019, 14:34

Anexo

•16/10/2019, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2019, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2019, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2019, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2018, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2018, 11:09