0000222-02.2014.4.02.5103

Apelação CriminalUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 2ª VF de Campos

Partes do Processo

GUTEMBERG RANGEL DOS SANTOS

CPF 538.***.***-04

Autor

JOCIVALDO FARIA FERREIRA

CPF 017.***.***-63

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE ABREU FILHO

OAB/RJ 168246•Representa: ATIVO

ALEXIA LETICIA OLIVEIRA ARAUJO

OAB/RJ 235011•Representa: ATIVO

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02

13/04/2023, 15:32

Transitado em Julgado para o Réu - GUTEMBERG RANGEL DOS SANTOS<br>Data: 11/04/2023

13/04/2023, 15:32

Transitado em Julgado para o Réu - JOCIVALDO FARIA FERREIRA<br>Data: 27/03/2023

13/04/2023, 15:31

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GUTEMBERG RANGEL DOS SANTOS - JOCIVALDO FARIA FERREIRA<br>Data: 10/02/2023

13/04/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/04/2023, 01:01

Transitado em Julgado para o Réu - JOCIVALDO FARIA FERREIRA<br>Data: 26/03/2023

28/03/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/03/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

13/03/2023, 16:00

Intimado em Secretaria

06/03/2023, 17:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

06/03/2023, 17:31

Intimado em Secretaria

28/02/2023, 18:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/02/2023 18:51:16)

28/02/2023, 18:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

28/02/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

19/02/2023, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/02/2023, 18:05

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 18:16