5017556-63.2022.4.02.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo

MAURO LUIZ SOARES ZAMPROGNO

CPF 809.***.***-87

Autor

JUIZO SUBSTITUTO DA 4 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GALVAO PEREIRA

OAB/RJ 156129•Representa: ATIVO

FERNANDA LARA TORTIMA

OAB/RJ 119972•Representa: ATIVO

FELIPE LINS MARANHAO

OAB/RJ 210566•Representa: ATIVO

CLARA GONZALEZ CID

OAB/RJ 234051•Representa: ATIVO

MATHEUS FELIPE SILVA DE FREITAS

OAB/RJ 242143•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

22/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

12/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/03/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/03/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 08:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0503579-51.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 76, 79

10/03/2025, 08:15

Determinado o Arquivamento

07/03/2025, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

07/03/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/03/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

27/02/2025, 13:59

Juntado(a)

26/02/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/02/2025, 15:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 18:21

DECISÃO STJ/STF

•26/02/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 18:51

DECISÃO STJ/STF

•17/02/2025, 15:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO

•23/05/2023, 22:19

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 17:52

EXTRATO DE ATA

•17/04/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 17:21

ANEXO

•13/12/2022, 20:17