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5000353-08.2022.4.02.5006

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSIAS COUTINHO

CPF 623.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/01/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 23/11/2023

25/01/2024, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023 Petição Nº 1020000/2023 - DESIS

25/10/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023, 19:02

Homologada a Desistência do Recurso

24/10/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1020000 - DESIS no REsp 2099923 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023, 16:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1020000/2023

16/10/2023, 13:38

Protocolizada Petição 1020000/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2023

10/10/2023, 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/09/2023, 13:25

Documentos

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•27/09/2023, 13:25

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•27/09/2023, 13:24

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•27/09/2023, 13:24

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•27/09/2023, 13:23

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•27/09/2023, 13:23

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•27/09/2023, 13:23

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•27/09/2023, 13:23

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•27/09/2023, 13:22

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•27/09/2023, 13:22