Apelação Cível 5000353-08.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 114.022,89

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSIAS COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

30/01/2024, 13:44

Recebidos os autos do STJ

30/01/2024, 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/09/2023, 13:16

Recurso Especial Admitido

22/09/2023, 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/09/2023, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/08/2023, 11:20

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

01/08/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/07/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/07/2023, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/07/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/07/2023, 00:31

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

30/01/2024, 13:44

Recebidos os autos do STJ

30/01/2024, 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/09/2023, 13:16

Recurso Especial Admitido

22/09/2023, 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 11:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/09/2023, 17:24

22/09/2023, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/08/2023, 11:20

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

01/08/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/07/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/07/2023, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/07/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/07/2023, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/05/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/05/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2023, 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

25/05/2023, 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/05/2023, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

26/04/2023, 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 525

26/04/2023, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 17:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

27/03/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/03/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/03/2023, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/03/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/03/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/03/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/02/2023, 14:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 736

19/01/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:16

Distribuído por sorteio

09/12/2022, 17:54

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 12:18

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08