5000353-08.2022.4.02.5006

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 114.022,89

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSIAS COUTINHO

CPF 623.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

30/01/2024, 13:44

Recebidos os autos do STJ

30/01/2024, 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/09/2023, 13:16

Recurso Especial Admitido

22/09/2023, 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/09/2023, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/08/2023, 11:20

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

01/08/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/07/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/07/2023, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/07/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/07/2023, 00:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 11:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/09/2023, 17:24

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 12:18

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08