5001841-89.2022.4.02.5105

Recurso EspecialIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA JOSE OLIVEIRA CORREA

CPF 942.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CORREA DA SILVA

OAB/RJ 226312•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/08/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 343790/2024 - DESIS

14/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0343790 - DESIS no REsp 2138063 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024, 17:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00343790 - DESIS no REsp 2138063

13/05/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024, 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 343790/2024

02/05/2024, 20:17

Protocolizada Petição 343790/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/05/2024

01/05/2024, 21:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2024, 08:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2024, 17:00

•22/04/2024, 08:25

•22/04/2024, 08:24

•22/04/2024, 08:23