5001841-89.2022.4.02.5105

Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MARIA JOSE OLIVEIRA CORREA

CPF 942.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CORREA DA SILVA

OAB/RJ 226312•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

13/08/2024, 12:55

Recebidos os autos do STJ

12/08/2024, 19:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/04/2024, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/01/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/01/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/01/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/01/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 18:16

Recurso Especial Admitido

24/01/2024, 15:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

24/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/07/2023, 11:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 19:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/01/2024, 15:07

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 18:08

PETIÇÃO

•01/03/2023, 20:20

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08