5011572-06.2019.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/10/2024, 16:44

Recebidos os autos do STJ

23/10/2024, 23:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011572062019402000020240820173422

20/08/2024, 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/08/2024, 16:11

Decisão interlocutória

20/08/2024, 16:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/08/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

17/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

16/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

05/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/06/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

24/06/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

31/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

22/05/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

22/05/2024, 15:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 23:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 14:47

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•24/06/2024, 19:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/05/2024, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 17:19

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 15:55

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 11:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/12/2023, 22:36

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 13:01

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 10:40

AGRAVO INTERNO

•26/09/2023, 22:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/08/2023, 17:12